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Notícias Publicado em 17 de Fevereiro de 2009 - 12:01
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Notícias Publicado em 21 de Janeiro de 2008 - 03:00
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Notícias Publicado em 29 de Outubro de 2007 - 13:27
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 03 de Julho de 2006 - 01:00
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Notícias Publicado em 18 de Janeiro de 2011 - 18:13
Adicional referente a trabalho em finais de semana deve ser mantido mesmo após suspensão das atividades aos sábados
A alteração unilateral do contrato de trabalho somente é válida se não atingir cláusulas contratuais e não desrespeitar normas jurídicas
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Doutrina » Geral Publicado em 17 de Julho de 2008 - 01:00
Lei 11.737/2008 - Alteração no Estatuto do Idoso: a possibilidade da Defensoria Pública acompanhar e referendar transação referente a alimentos
Carlos Eduardo Silva e Souza, Advogado e consultor jurídico do Escritório Silva Neto e Souza Advogados. Professor da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT) e da Faculdade Afirmativo (FAFI). Autor de diversos artigos jurídicos. E-mail: professorcarloseduardo@gmail.com
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Notícias Publicado em 09 de Novembro de 2006 - 18:46
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Notícias Publicado em 09 de Agosto de 2010 - 10:50
Rio Grande do Norte não pode cobrar ICMS sobre valor referente à reserva de demanda de energia contratada
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve liminar.
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Notícias Publicado em 19 de Maio de 2009 - 01:00
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Publicado em 25 de Julho de 2008 - 01:00
Dano moral. Anotação referente à existência de ação trabalhista na carteira de trabalho. Abuso de direito. Dever de indenizar.
Entendeu o Magistrado de origem que o fato de registrar a existência de reclamatória trabalhista na CTPS do empregado viola o §4º do art. 29 da CLT, extrapolando o poder disciplinar patronal.
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Notícias Publicado em 17 de Março de 2008 - 17:27
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Doutrina » Geral Publicado em 31 de Julho de 2007 - 01:00
A divergência jurisprudencial e doutrinária quanto à interpretação referente ao caput do artigo 475-J do CPC
Elias Marques de Medeiros Neto, Advogado em São Paulo, Bacharel em Direito pela Universidade de São Paulo - USP. Especialização em Direito Processual Civil e em Direito dos Contratos pelo Centro de Extensão Universitária - CEU. Especialização em Direito da Economia e da Empresa pela Fundação Getúlio Vargas - FGV. Mestrando em Direito Processual Civil pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo - PUC-SP.
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Notícias Publicado em 03 de Maio de 2022 - 09:59
Passageira pode embarcar em avião com seu cão de apoio emocional, decide Tribunal
Foi aplicada a mesma norma referente a cães-guias.
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Notícias Publicado em 04 de Julho de 2013 - 17:15
Agricultor receberá indenização por ter nome incluído indevidamente em cadastro de devedores
Dívida era referente a cartão de crédito nunca solicitado
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Doutrina » Penal Publicado em 02 de Junho de 2016 - 12:48
LEI Nº 13.260, DE 16 DE MARÇO DE 2016: “LEI ANTITERRORISMO”
Análise referente à manutenção do veto da Lei Antiterror.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 15 de Maio de 2015 - 11:43
Rejeição da impugnação ao cumprimento de sentença de ação civil pública referente aos expurgos inflacionários não levados a efeito nas cadernetas de poupança. Irresignação do agente financeiro executado
Ilegitimidade passiva do HSBC Bank Brasil S.A. Aplicação da teoria da aparência. Responsabilidade solidária da instituição financeira que incorpora o prestígio do nome, clientela e apresenta-se aos consumidores como sucessora do Banco Bamerindus S.A.
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Notícias Publicado em 03 de Abril de 2009 - 16:49
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Notícias Publicado em 21 de Junho de 2007 - 01:00
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 27 de Setembro de 2006 - 01:00
Tortura mediante seqüestro. Exame de corpo de delito referente a outro acontecimento. Análise inviável na via eleita. Revolvimento do conjunto fático-probatório. Impropriedade do writ.
Trancamento da ação penal. Ausência de laudo comprobatório da materialidade. Irrelevância.
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Notícias Publicado em 16 de Fevereiro de 2005 - 19:05